O BATISMO E O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO (1)

16 abr 2014 11:35Direito Canônico

São Tomás de Aquino e a teologia escolástica ajudaram a definir melhor os elementos necessários para a válida celebração de um sacramento, são eles: a matéria, a forma e a intenção. No caso do Batismo a matéria é a água, a forma são as palavras ditas ao se administrar o batismo, conforme o mandato do Senhor de batizar “em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo” (Mt 28,19), e a intenção é ter o desejo de fazer aquilo que a Igreja manda ao celebrar tal sacramento. Claro que, além disso, é muito importante a adesão à reta fé no caso do adulto, a concepção teológica e doutrinal acerca do valor e importância do batismo (no caso de alguma igreja não-católica).
É importante lembrar que se alguém foi batizado em outra igreja, o batismo é válido desde que preencha todos estes requisitos e, por isso mesmo, não pode ser re-administrado, uma vez que o batismo imprime um caráter indelével, uma marca na alma que é perpétua.
O Código de Direito Canônico assim fala do Batismo no cânon 849: “O batismo, porta dos sacramentos, em realidade ou ao menos em desejo necessário para a salvação, pelo qual os homens se libertam dos pecados, são de novo gerados como filhos de Deus e se incorporam à Igreja, configurados com Cristo por caráter indelével, só se administra validamente pela ablução com água verdadeira, juntamente com a devida forma verbal”
No cânon 854 se diz sobre o modo de batizar: “O batismo seja conferido por imersão ou infusão, observando-se as prescrições da Conferência dos Bispos”.
Sobre o ministro diz no cânon 861: “§1: Ministro ordinário do batismo é o Bispo, o presbítero e o diácono (…)”. §2: “Na ausência ou impedimento do ministro ordinário, o catequista ou outra pessoa para isso designada pelo Ordinário local pode licitamente batizar; em caso de necessidade, qualquer pessoa movida por reta intenção; os pastores de almas, principalmente o pároco, sejam solícitos para que os fiéis aprendam o modo certo de batizar”.
No caso do Batismo de emergência, realizado em casa ou no hospital, os pais devem levar a criança até a paróquia tão logo a criança recupere a saúde para a complementação dos ritos e registro no livro de batismo.


Pe. Antônio Eduardo
Vigário Judicial,
Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia e mestre em Direito Canônico

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