O BATISMO E O CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO (3)

13 jun 2014 09:54Direito Canônico

Para a validade do Sacramento do Batismo se exige três condições: haja intenção, da parte do ministro, de fazer o que Cristo faz mediante a sua Igreja; apliquem-se água natural e as palavras "Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo".
Quando uma pessoa batizada validamente em outra comunidade crista deseja ingressar na Igreja Católica, deve-se realizar o Rito de Admissão que consiste basicamente na recitação da profissão de fé (credo) perante uma autoridade eclesiástica (pároco ou Ordinário local) e testemunhas.

Quando há dúvida se o batismo foi conferido à pessoa, ou se duvida que o batismo administrado é válido, batiza-se sob condição (cf. Cânon 869).
Sem dúvida, Batizam validamente: Igrejas Orientais, Igrejas veterocatólicas, Igreja Episcopal Anglicana, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Igreja Metodista.

Em algumas, quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito por essas Igrejas utilizando-se da fórmula trinitária, não se pode rebatizar, nem sob condição - são elas: Igrejas presbiterianas; Igrejas batistas; Igrejas congregacionais; Igrejas adventistas; a maioria das Igrejas pentecostais; Exército de Salvação.

Há Igrejas de cujo Batismo se pode prudentemente duvidar e, por essa razão, requer-se, como norma geral, a administração de um novo Batismo, sob condição. Essas Igrejas são: Igrejas Pentecostais; “Igrejas Brasileiras”, derivados do cisma liderado por D. Carlos Duarte Costa, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB), nesse caso pode-se e deve-se duvidar da intenção dos seus ministros; Mórmons, porque negam verdades fundamentais da fé cristã, como a divindade de Cristo, no sentido verdadeiro da palavra e, conseqüentemente, o seu papel redentor.

Com certeza, batizam invalidamente: Testemunhas de Jeová; Ciência Cristã; grupos não propriamente cristãos, como a Umbanda, que praticam ritos denominados de “Batismos”, mas que se afastam substancialmente da prática católica.

Pe. Antônio Eduardo
Vigário Judicial,
Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia e mestre em Direito Canônico

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