O concílio Vaticano II e o Código de Direito Canônico de 1983

1 abr 2015 23:23Direito Canônico

São João XXIII surpreendeu a todos, convocando o Concílio Vaticano II e dando início a uma grande revolução no seio da Igreja. Ele percebeu que o problema da Igreja não era a indefinição da doutrina, mas a recepção da doutrina. O mundo se tornou indiferente à doutrina da Igreja, e segue o seu caminho sem dar-lhe a atenção que lhe dava outrora. O propósito dele ao convocar o Concílio foi ajudar a Igreja utilizar uma linguagem nova para poder ser ouvida e entendida por um mundo indiferente. A Igreja não mais estava respondendo às necessidades do seu tempo. Por isso, foi realizado um Concílio que resultou em diretrizes pastorais para a vida da Igreja.

Paulo VI deu ao Concílio quatro objetivos: a) explicitar melhor a natureza da Igreja; b) organizar a renovação da Igreja; c) favorecer a reunião com os cristãos separados; d) favorecer o diálogo com o mundo inteiro.

Fato é que o Concílio Vaticano II resultou numa compreensão da Igreja como Povo de Deus, sujeito de comunhão e participação. A mudança na compreensão eclesiológica, ou seja, o novo modo de compreender a Igreja e sua missão exigiu um novo Código de Direito Canônico, pois o antigo (1917) ficou ultrapassado diante das mudanças que o Concilio promoveu. Ao convocar o Concílio o próprio João XXIII já havia acenado para a necessidade de uma reforma do Código, porém os padres conciliares optaram por um novo Código.

Por isso, podemos dizer que o Código de Direito Canônico traduz os princípios do Concílio Vaticano II em linguagem jurídica. Por exemplo, no seu livro II, que trata sobre o Povo de Deus, o código toma como ponto de partida o que se tem em comum: o sacramento do batismo: “Fiéis são aqueles que, por terem sido incorporados em Cristo pelo batismo, foram constituídos em povo de Deus e por este motivo se tornaram a seu modo participantes do múnus sacerdotal, profético e real de Cristo e, segundo a própria condição, são chamados a exercer a missão que Deus confiou à Igreja para esta realizar no mundo” (cân. 2014).


Pe. Antônio Eduardo de Oliveira
Mestre em Direito Canônico

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